SEC Natal
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Links Úteis

O serviços de links úteis é uma cortesia do SEC Natal. O funcionamento apropriado dos links é de inteira responsabilidade dos órgãos e instituições a que eles pertencem.

Certidões

  • Certidão de Falência e Concordata do RN
  • CND de Débitos Trabalhistas (Tribunal Superior do Trabalho)
  • CND Municipal – Parnamirim
  • CND Municipal – Natal
  • CND Estadual e Dívida Ativa do Estado do RN (CONJUNTAS)
  • CND da Receita Federal, Dívida Ativa da União e INSS (CONJUNTAS)
  • CRF – Certificado de Regularidade do FGTS
  • Consulta de opção pelo SIMPLES
  • Consulta CNPJ
  • Consulta a cadastro estadual – RN
  • Consulta a cadastro municipal – NATAL
  • Certidão de Falência e Concordata – PB
  • CND Municipal – João Pessoa
  • CND Estadual – PB

Legislação

  • Principais vícios nas Licitações
  • Lei 8.666 de 21.06.1993 – Consolidada
  • Lei 13.303 de 30.06.2016 – Aplicável as Empresas Públicas nas Licitações
  • Decreto 3.555 de 08.08.2000 – Regulamenta Pregão
  • Decreto 5.450 de 31.05.2005 – Regulamenta Pregão Eletrônico
  • Lei 10.520 de 17.07.2002 – Institui Pregão
  • Lei Complementar 123 de 14.12.2006
  • Decreto 7.581 de 11.10.2011 – Regulamenta o RDC – Lei 12.462
  • Decreto 7.892 de 23.01.2013 – Regulamenta o Registro de Preços
  • Decretos 7.601 A 8.002 do ano de 2013
  • INST Normativa 2 de 11.10.2010 – Cadastramento SICAF
  • INST Normativa 3 de 11.02.2015 – Aquisição de passagens aéreas
  • Decretos 8.170 a 8.225 dos anos de 2013 e 2014 – Sobre margens de preferência
  • Lei Complementar 147/2014 – tratamento diferenciado para EPPs e MEs
  • Instrução Normativa Nº 05, DE 26/052017- Regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviço

Contato

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